Saúde mental fará parte de relatórios de gestão de risco de empresas

O governo federal, empresas e trabalhadores decidiram incluir a proteção psicossocial dos funcionários nos critérios de gerenciamento de riscos ocupacionais. A saúde mental e casos de assédio passarão a fazer parte da Norma Regulamentadora Nº 1 (NR-1). A decisão foi tomada na reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente, composta por governo, sindicatos e empregadores.

Segundo Rogério Araújo, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), empresas deverão identificar parâmetros psicossociais em relatórios de riscos para evitar adoecimento mental, sobrecarga e assédio. As novas diretrizes entram em vigor em nove meses, dando tempo para adaptação das empresas.

A atualização é necessária devido ao aumento dos afastamentos por saúde mental, especialmente após a pandemia de covid-19. Araújo destacou a importância das operações de fiscalização realizadas pelo MTE e parceiros, como o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal, para combater o trabalho análogo à escravidão.

Além disso, a Comissão Tripartite Paritária recriou a Comissão Nacional Permanente do Benzeno, substância tóxica e cancerígena, destacando a necessidade de atenção especial a esse problema.

Colaborou Ana Carolina Alli, estagiária sob supervisão de Marcelo Brandão